Collor anunciou ontem sua própria pré-candidatura à presidência da República. No Senado, o ex-presidente disse que sua candidatura preencherá o vácuo polÃtico atual.
Uma companhia do serviçESTES marÃtimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por este Fisco responder de que não poderia analisar o ca..
Mackenzie, instituiçãeste educacional com sede em São Paulo, obteve duas decisões favoráveis em uma disputa travada com a Receita Federal qual dura quase 20 anos e envolve cobrança de aproximadamente R$ 600 milhões. Este ponto de discórdia é a imunidade..
Este Postalis, fundo por previdência complementar dos empregados dos Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.
Uma empresa nãeste pode sofrer sanção por descumprir a cota por contrataçãeste do vizinhos deficientes se comprovar de que fez todos os esforços de modo a atender a lei. Usando esse entendimento, a 5ª turma do TST barrou proceder do Ministério Público do Trab..
A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste de devedor cobrado em R$ 15 mil através CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, para quem a demora do dois meses de modo a juntada da petiçãeste da Defensoria Pública requerendo a habilitação para assistir o hipossuficiente significa "uma desÃdia descarada do Judiciário", e tal falha não pode ser imputada ao devedor. (Clique cá)
processo, especialmente considerando que o equÃvoco nãeste trouxe qualquer prejuÃzo à s partes por ambos ESTES processos, tal como certificado.
A compra por suplementos alimentares fora do paÃs para a revenda pelo Comércio Brasileiro – exatamente qual a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..
Este risco é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado do Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: o por serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..
À espera de julgamento de aprenda os fatos aqui agora embargos de divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça suspendeu execuçãeste provisória individual envolvendo a correção monetária aplicável vá para o site a cé especialmentedulas por empréstimo rural implementadas em o Plano Co..
Este advogado defendeu esse Género do instrumento. "Este Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados de modo a dar transparência e efetividade na recuperaçãeste do cré especialmenteditos", afirmou.
Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões do ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..
Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 tratado nos processos qual envolvem ESTES Ãndices de correção monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/oito), em BrasÃlia, representantes por todas as partes concordaram em Parecer..
A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a conselhos tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no PaÃs do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..