Há uma questãeste preliminar no caso Maluf de que demandará análise Muito mais acurada do STF. Isto é, vejamos se os ministros vão, ou não, entrar neste debate, qual seja, este cabimento do HC contra decisão de ministro do STF. Entenda melhor a questão, amigo migalheiro.
Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira de empresa e assim sendo concede justiça gratis em proceder rescisória. (Clique cá)
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Trabalhadora de que nãeste conseguiu comprovar acidente por trabalho terá de pagar R$ 15 mil de honorários de sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara por SP. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua própria casa. Assim determinou este juiz de Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviço.
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissão de 150 professores do uma DE maiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato do classe para as demissões ditas por massa (clique cá).
Este CPC/15 não alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, de que deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomãeste.
Em ofÃcio enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF qual apura este suposto recebimento de recursos ilÃcitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado por deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.
Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala A respeito de este caso em que este Facebook veja o que encontrei coletou ilegalmente dados pessoais do seus utilizadores e tais como foi este impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste de cada paÃs. (MI – clique aqui)
A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado pela companheira em a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, de que destacou no caso o fato do que as partes optaram expressamente pelo regime de separaçãeste por bens por meio do uma escritura pública do união fixa jazepararpermanecequedavel, qual foi firmada 2 anos previamente da aquisição do imóvel. (Clique aqui)
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Agência de turismo e duas companhias afoireas nãeste confira este site precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da falta por repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.
Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech PaÃs do futebol", conferência que marcará o encontro entre agentes do tradicional Nicho de seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores por serviços do setor e entusiastas do mundo digital.