A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a eventualidade por imediata execução da pena, o advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois por várias intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo 1 "debate permanente utilizando um sexto juiz": "O advogado é demasiado ilustre, amplamente estimado, porém nãeste existe o presente Espécie do debate.
Este risco é inerente à atividade empresarial. Mas, no Estado do Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a mais: o de serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Não é preciso fraudar, omitir ou..
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MP/RJ ajuÃza ACP contra a Decolar.com pela prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preçESTES e bloqueio por ofertas por pacto utilizando a localização do consumidor.
O Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada iné especialmentedita, aceitou a apresentaçãeste de bens (máquinas e equipamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão do protesto de certidão do dÃvida at..
Ainda mais do 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados terãeste qual participar do equacionamento do dé especialmenteficit bilionário nos planos por pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuiçãeste Em excesso ou desconto nos pontos fortes e será produzida até 2039.
Pelo caso, concorrente “Rala Moça†pedia anulação por registro alegando qual marca usa “expressões comunsâ€. expressãeste “Rola Moça†Pode vir a continuar a ser usada pela confecçãeste por roupas qual obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..
Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação por um mecanismo previsto no moderno Código de Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens de apenascios para quitar débitos tributários de emp..
Este deputado foi condenado pelos crimes de dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano de 1999. (Clique aqui)
Publicada ontem, a lei visite o site qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio através União de bens do devedores, nenhumas ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..
Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a hipotese da perda Confira seu URL do 50% de AS SUAS ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..
O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão para recompensar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentação do adicional, que torna o valor variável e superi..
Em maio tribunal julga processos do interesse por instituições financeiras e produtores rurais. O primeiro caso de Direito Tributário do ano chegou descubra aqui agora ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Este processo consta na pauta desta quarta-fe..
Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilÃcito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurÃdica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..